Fundo de pensãeste Destes Correios precisará de aportes extras do trabalhadores da ativa e aposentados de modo a cobrir dfoificit
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo qual represente um sinal do alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]
Lideranças por PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalização dos fundos do pensãeste e qual igualmente cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro de 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por Ainda mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através de negociação direta entre empregado e patrão; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção por custas judiciais somente de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]
Lideranças do PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulaçãeste e fiscalização Destes fundos por pensão e que igualmente cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.
Este comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa por emplacar o nome do Berbel na diretoria por fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.
Berbel disse qual atuou na estruturação legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e qual nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurÃdica aos fundos.
Bastante se discutia no página âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição do natural jurÃdico tutelado.
144, da Constituição da República Federativa do PaÃs do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do sua própria assessoria, Kassab negou que tenha indicado este nome do advogado para a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando o nome por empresas conceituadas pelo mercado, bem como do seus sócios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Este comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar este nome de Berbel na diretoria do fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.
Deve ser sancionado até este POR DIA 6 por agosto este projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas confira esses caras de pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em artigo informativo 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade do retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação DE inadimplências.