Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo por governança corporativa, usando plano de carreira e uma polÃtica do participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.
Este entendimento foi por qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaração por inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo A cerca de operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o […]
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a pfoissima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Este Senado aprovou um projeto qual permite este retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas empresas de que foram excluÃdas do regime em janeiro deste ano por causa do dÃvidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil deterão condições do retornar ao programa.
Bem se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurÃdico tutelado.
A boa-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes cré especialmenteditos por PIS e Cofins A cerca de notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalizaçãeste.
E oito do março clique aqui agora é este dia de que se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa página Santa […]
Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo este […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador não tenha saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
Deve ser sancionado até o dia 6 do agosto o projeto por lei complementar de que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte de que foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da possibilidade de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas usando até 90% por Abatimento e renegociação DE inadimplências.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática do tarifa de renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que este municÃpio é de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes polÃticos têm o dever-poder de proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
É disposto na CLT que todo empregado com Muito mais de um ano do produção deve, no ato da sua própria demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua Classe profissional. É este de que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o de que nunca ache em algum momento reflete a realidade por todos os empregados.
Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante tua reintegraçãeste