Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui tais como relator este ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisãeste na Ãntegra, clique aqui.
1 Destes processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos por saúpor. Este caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está com repercussãeste global reconhecida há Muito mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)
No vÃdeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da hipotese do impressão por órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso de defeito dos órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique aqui)
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De todas as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu o tom contra o STJ. Disse de que a Corte "possui que ter cuidado" porque "por tanto negar a prestação jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco não existir mais, por desnecessário".
A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia de que dizia que este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
Com unidades em SP e Rondonópolis/MT, tem como objetivo a prática da advocacia utilizando visãeste do negócios e foco em resultados, mantendo Inconveniente padrãeste por excelência e excelência na prestaçãeste de serviços jurÃdicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e do longo prazo usando os clientes e parceiros, pautados em valores por ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido pela "Leaders League" nas áreas do Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificaçãeste do anuário Francês leva em conta dados por pesquisas realizadas utilizando clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando similarmente identicamente conjuntamente informações A cerca de reputação, complexidade DE causas e competência da equipe jurÃdica. É este 2º ano de que a banca é premiada e reconhecida. (Clique aqui)
Não há dúvida de qual estamos em 1 instante do ânimos acirrados, e que, pelo girar da carruagem, poderão ficar ainda piores.
A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a o fim do mandato. esta publicação E saiba como ainda não se arranjou uma liminar de modo a o Enorme astro nãeste surgir pela manhã...
De modo a o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros do crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito por acordos do colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semanada passada (clique aqui) no caso de colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questãeste de fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, este que atrai a competência da Justiça especializada.
O presente é o segundo ano consecutivo em qual este escritório lidera este ranking. Para além disso, este anuário comenta Derivado do o avançeste desse modelo por securitização do recebÃveis pelo setor de arranjos do pagamento. Destaque de modo a o FIDC da Cielo – este elevado estruturado no ano passado. (Clique cá)
No Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos Derivado do remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado vá até aqui divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio de 2013 para o pagamento por afretamento do embarcações.