A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
CondomÃnio deverá indenizar cadeirante qual era proibida de arrecadar Facilita dos porteiros para subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifÃcio. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questãeste de essencia privada".
Pelo vÃdeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade por impressãeste de órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso por defeito dos órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique cá)
Ao publicar o vÃdeo em AS SUAS redes sociais, este defensor propõe "uma reflexão sobre o ciclo da violência e ESTES efeitos do tal fenômeno no juÃzo exercido A cerca de ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)
" As crÃticas tiveram adesãeste dos colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje nãeste se deseja criar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovaçãeste e Mediação" e do "seisº Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliação", o desembargador Cesar vá para este site Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo qual o judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a habilidade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, mais adequadas, Muito mais efetivas e Muito mais cé especialmenteleres", disse.
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu qual este TJ/PR reconheceu o nexo por causalidade entre a divulgaçãeste e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste do reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique cá)
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: Ainda mais por 70% dos processos foram julgados em menos de um ano; "um esforço imenso de que envolve gestãeste e recursos humanos."
PGR quer do volta este poder de conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que proibiu estratagema.
O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de Este momento, da má superioridade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e Destes vÃcios não demasiado aparentes, porém nem tãeste ocultos, de que Há na página prestação do serviço escolar. (Clique cá)
Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Ainda mais de três anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).
Para a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Petrobras anuncia hoje tratado para encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.