Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Apesar da perda parcial do brilho futebolístico em gramado nos últimos jogos, o Grêmio vai amplamente natural, obrigado, até exatamente no Superior Tribunal do Justiça - e festeja uma vitória jurídica em Brasília, num caso qual há quatro anos preocupava os advo..

E a percepção da sociedade Acerca esse fato Pode vir a ser decisiva na eleiçãeste. Essa tese foi apresentada por economistas do Ibre/FGV de que participaram, no "Valor", de debate A respeito de este mercado por produção

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas por crédi..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio pela Uniãeste do bens de devedores, desprovido a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão por um julgamento A respeito de recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam de que cláusula do plano qual obriga credores a abrir mão por garantias ..

O entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao reformar acórdãeste do TJ/RS. Embora não se trate do ato de efetiva constrição judicial, a averbaçãeste da existência de processo executivo Acerca determinado natural, dependendo de prevê o..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A cerca de Gra..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª verifique minha referência Vara por Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Ministros do STJ entenderam de que exatamente que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso de crédito fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que as..

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juíza do Produção Renata Curiati Tibério, da 55ª vara de Sãeste Paulo, afastou a multa do uma empresa do engenharia do telecomunicações que nãeste preencheu a cota legal desti..

A elevado troca por informações entre os Fiscos de vários países vai elevar este perigo de autuaçãeste DE companhias de que não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste do feriado local qual impediu tua formalização dentro DE regras sua resposta do moderno Palavra do Processo Civil. A maiori..

Este primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn de que discute a eventualidade por se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas através Casa legislativa correspondente informações adicionais em 24 horas.

Oposiçãeste oficializa diálogo por agenda conjunta para a eleição Objetivo é preservar contato entre ESTES pré-candidatos por PT, PDT, PCdoB e Psol para formar uma aliança eleitoral pelo primeiro ou no segundo turnos

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